A Lei Paulo Gustavo representa o maior valor investido diretamente em cultura na história do Brasil. Balanço do Ministério da Cultura mostra que estados, Distrito Federal e municípios executaram 95% dos recursos que receberam, o que corresponde a R$ 3,9 bilhões.
O Ministério da Cultura repassou R$ 3,8 bilhões e, com os rendimentos bancários, o valor chegou a R$ 4,1 bilhões. Desse total, R$ 3,9 bilhões foram investidos no setor cultural. A região Nordeste foi a que mais executou recursos: 96% dos mais de R$1 bilhão repassados pelo Governo Federal. Clique aqui e acesse todas as informações no Painel de Dados da Lei Paulo Gustavo.
“A cultura está diariamente na vida de todos os brasileiros, por isso, as leis de incentivo, como a Lei Paulo Gustavo, são muito importantes para contribuir com as políticas públicas de fomento cultural, fazendo chegar em todo território nacional e evidenciar a diversidade cultural da nossa gente e as diferentes formas de se fazer cultura”, comenta a ministra Cultura, Margareth Menezes.
“O sucesso dessa política se revela não apenas pelo montante de recursos investidos, mas também pela capilaridade que alcançamos. A Lei Paulo Gustavo está em praticamente todo o território nacional — um feito impressionante em um país tão extenso e diverso como o Brasil. O resultado reforça a importância de políticas culturais que permitem a nacionalização do fomento e fortalecem as expressões culturais de todas as regiões”, avaliou a secretária dos Comitês de Cultura, Roberta Martins.
Após o encerramento do prazo para a execução dos recursos, os responsáveis pelas contas criadas para receber as transferências e gerir os recursos tiveram que restituir o saldo remanescente até 15 de janeiro de 2025. Os entes federativos terão até agosto para a concluir o relatório de gestão final e apresentar o documento de prestação de contas.
Retorno do investimento em cultura
Os recursos da Lei Paulo Gustavo foram repassados pelo Governo Federal aos estados, municípios e Distrito Federal que fizeram adesão à política. Coube aos entes o trabalho de mapear, com a participação da sociedade civil, as principais demandas da comunidade local, e distribuir os recursos por meio de editais de projetos ou premiações, por exemplo. Quase todas as regiões do país têm índice de execução acima dos 90%:
- Região Sudeste: R$1,45 bilhão recebidos e 95,6% executados;
- Região Sul: R$523 milhões recebidos e 95,1% executados;
- Região Centro-Oeste: R$298,3 milhões recebidos e 93% executados;
- Região Norte: R$424 milhões recebidos e 89,8% executados.
Pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre a Lei Paulo Gustavo no Rio de Janeiro revelou o impacto significativo da política no setor cultural. Para cada R$ 1 investido pela Lei, o retorno é de R$ 6,51, demonstrando a capacidade do setor cultural e de economia criativa de impulsionar a atividade econômica local.