Recentemente, eu vi a divulgação do mais novo livro do detetive Cormoran Strike e alguns comentários desta publicidade expressavam a confusão do escritor se chamar Robert Galbraith e a imagem de divulgação ser de J. K. Rowling. E não, o pessoal do marketing não errou.

Alguns autores optam por não usar seu verdadeiro nome em algumas ou em todas as suas criações. Por vezes, leitores leem livros sem desconfiar que ali não consta o nome verdadeiro da pessoa que o escreveu. Estes nomes fantasias são chamados de pseudônimos. Mas isso é legal? Não se configura em identidade falsa? Para entender melhor o assunto, convido você a não chamar a polícia, guardar o documento de identidade, sentar-se sob a Luminária e conversarmos sobre os autores que usam pseudônimo.

Por que usar nomes “irreais”?

De acordo com o Dicio, dicionário online, pseudônimo é um “nome fictício usado pelo autor de uma obra, literária ou não, sendo o seu nome verdadeiro ocultado”. Pode ser usado em diversas áreas, como na literatura e poesia, no jornalismo e nas redes sociais.

A prática de usar um pseudônimo é antiga. Esse método de esconder a verdadeira identidade possui alguns objetivos práticos na vida do artista:

• Privacidade e anonimato: alguns artistas preferem não se expor publicamente, mantendo a vida pessoal separada da carreira literária;
• Questões de gênero na História: Em várias épocas, mulheres adotavam nomes masculinos para que suas narrativas tivessem a possibilidade de publicação ou relevância com o público;
• Mudança de gênero literário: Um indivíduo consagrado em um gênero literário pode usar um pseudônimo para experimentar outros estilos, evitando confusão ou julgamento por parte de seus leitores habituais;
• Marketing e estilo: Um nome mais sonoro, memorável ou comercial pode atrair leitores com mais facilidade;
• Temas delicados: Assuntos polêmicos, pessoais ou sensíveis podem ser tratados com mais liberdade sob um pseudônimo, protegendo o autor de julgamentos;
• Perseguição política: denúncias em formato de narrativas ou reportagens por vezes são publicados anonimamente para proteger a identidade (e integridade) do indivíduo.

No ramo da literatura há vários exemplos do uso de pseudônimos. No caso de J. K. Rowling, mencionada anteriormente, são dois casos em um. Seu nome verdadeiro é Joanne Rowling e, ao publicar a série Harry Potter, optou por esconder seu primeiro nome através de uma abreviatura e incluiu o “K” em homenagem à sua avó paterna, Kathleen. A estratégia de esconder sua identidade feminina foi por temer que os garotos não se interessassem por sua história. Já o segundo pseudônimo que a escritora utiliza tem por objetivo separar seu nome fortemente vinculado à fantasia dos seus novos livros de temática policial, com isso, escolheu o nome Robert Galbraith.

Assim como J. K. Rowling escondeu o fato de ser uma escritora mulher, as irmãs Brontë também utilizaram, no início de suas carreiras, nomes masculinos. Anne assinava como Acton, Emily como Ellis e Charlotte usava Currer, juntamente com o sobrenome Bells.

Quanto a proteção da identidade, o exemplo contemporâneo é Elena Ferrante. Ninguém sabe quem está por traz deste pseudônimo, mas há várias teorias que tentam vinculá-la a uma personalidade conhecida. Outro caso é o autor Blake Pierce, escritor prolífico de romances policiais que muitos suspeitam como sendo resultado de uma colaboração coletiva de vários profissionais, mas nada comprovado.

Pseudônimo é falsidade identitária?

Usar pseudônimo é uma atividade legal? Uma pergunta que também já me fiz e acredito que muitos tenham feito também.

De acordo com Lei Nº 10.406/2002, o art. 19 diz que “o pseudônimo adotado para atividades lícitas goza da proteção que se dá ao nome”. Ou seja, a legislação brasileira prevê o uso de nome fantasia em projetos artísticos. No registro de uma obra, o pseudônimo pode ser constado, mas deve-se vincular à identidade real do autor para garantir os direitos legais e os royalties.

Assim, fica explicitado que é uma atitude legal perante a lei o uso de nomes fantasia em livros, poesias e reportagens. Essa forma de identificação “irreal” é possível devido a objetivos diferentes, seja por proteção ou até apelo comercial. Com isso, nós leitores podemos estar lendo obras de um mesmo autor, por vezes, sem saber.

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