A internet trouxe facilidades em vários âmbitos na vida do ser humano, um destes aspectos é a maior acessibilidade aos conteúdos, como a literatura. Com a chegada dos livros digitais, a comercialização de obras digitais disponibilizou mais um formato para os leitores, porém, é também mais uma opção para a pirataria acontecer.

Na última coluna, debati sobre a importância dos livros em domínio público e, no final deste texto, cito a preocupação com a divulgação ilegal. Para continuar o assunto, deixe de lado o CRTL C e CRTL V, saia da escuridão da internet, ligue a Luminária e vamos conversar um pouco sobre a pirataria na literatura.

O Combate a Pirataria

Pirataria digital é a reprodução, distribuição ou uso não autorizado de conteúdo protegido por direitos autorais (filmes, músicas, softwares, jogos, e-books) na internet. A lei dos direitos autorais (Lei nº 9.610/98) tem quase trinta anos de criação e muitos criticam que tais artigos legislativos não se enquadram na dinâmica atual da internet. No âmbito literário, muitos autores e editoras tem suas obras compartilhadas ilegalmente em plataformas de armazenamento ou em grupos nas redes sociais.

Segundo dados da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), no ano de 2024, o prejuízo com a pirataria de livros foi de aproximadamente R$ 1,2 bilhão. Os principais sites combatidos são Scribd, Issu, Academia.Edu e 4shared, além disso, grupos no Telegram e Whatsapp também entram na mira da instituição. Da mesma forma, notou-se que lojas como Shopee e Shein vendem cópias físicas ilegais.

De acordo com o PublishNews, um grupo de pirataria no Telegram foi suspenso por ordem judicial. Continha mais de 330 mil pessoas e disponibilizava, sem autorização, mais de 120 obras literárias de autores e editoras. Outra ação judicial foi em um grupo do Facebook, com cerca de 400 mil membros.

Em 2025, com a febre dos livros de colorir e a ascensão do Bobbie Goods, a editora HarperCollins Brasil, detentora dos direitos de publicação, alertou sobre cópias ilegais no mercado. “Nos preocupamos, pois os livreiros e os leitores, muitas vezes, não possuem conhecimento da pirataria e podem ser enganados por pessoas que querem vender essas cópias não autorizadas”, conta Daniela Kfuri, diretora de Marketing e Vendas da editora.

“Os grupos presentes no Facebook, por exemplo, são gratuitos, mas o engajamento dele beneficia economicamente a rede social, que por sua vez não vê razão em banir tais grupos”, explica o advogado Dalton Morato. Ou seja, mesmo que estes disponibilizadores não ganhem pela obra, a movimentação e engajamento dentro da rede social rentabiliza o crime. Particularmente, eu nunca havia imaginado que este tipo de ação poderia promover renda ao administrador… Inocência minha, não?

A SNEL (Sindicato Nacional de Editores de Livros) divulgou os números do Índice de Pirataria Digital de Livros referente ao mês de setembro de 2025. Foram notificados 9.587 links ilegais, referentes a 1.862 títulos pesquisados. A maior concentração está em obras da Literatura Geral (60%), seguida de CTP (Científicos, Técnicos e Profissionais) (36%), além de títulos religiosos (2%) e infantis/didáticos (2%). Ou seja, a maior procura por livros piratas são provindos da literatura.

Responsabilidades

Atire a primeira pedra quem nunca baixou um PDF daquela história tão desejada (ergo minha mão também,admito), porém, fique atento! A ABDR explica que os usuários que compartilham ou baixam livros piratas também podem responder por violação de direitos autorais. A associação foca seus esforços apenas nos criadores e administradores de grupos piratas, mas nada impede que usuários também não possam responder judicialmente.

Já as redes sociais se eximem de responsabilidade pelas violações de direitos autorais cometidas pelos seus usuários, empregando a regra do “notifica e retira”, ou seja, as plataformas somente respondem por violações de direitos autorais se notificadas e não excluírem os conteúdos ilegais em um prazo razoável (de 24 a 48h).

Na Amazon KDP, plataforma de autopublicação de textos, a publicação de livros que violam leis ou direitos de propriedade é estritamente proibida e pode resultar no bloqueio de livros ou no encerramento permanente da conta do autor. A plataforma transfere a responsabilidade para os autores, editoras e parceiros de vendas, indicando que estes devem garantir que seu conteúdo não viola leis ou direitos autorais, marcas comerciais, marca, privacidade, publicidade ou outros direitos. A empresa também informa que há investimento nesse setor, combinando o aprendizado de máquina (IA), automação e equipes dedicadas de revisores humanos.

Prejuízo para escritores e editoras

De acordo com o Jornal Nexo, um estudo de 2016 da Universidade de Nnamdi (Nigéria), demonstrou que a pirataria de livros prejudica as editoras, que deixam de vender suas cópias e perdem lucro de investimentos, diminui a arrecadação do governo, porque com as vendas oficiais cobra-se os impostos, e desencoraja autores a produzirem novos livros, pois diminui o retorno financeiro pessoal.

Os escritores independentes sentem ainda mais o prejuízo. Autores iniciantes e sem casas editoriais precisam investir do próprio bolso para publicar seus textos, por exemplo, no Kindle Unlimited. Quando tais obras são copiadas e distribuídas ilegalmente, estes escritores perdem o lucro de possíveis ganhos iniciais, dificultando assim a progressão de carreira.

Acessibilidade

É claro que sempre há alguém que lucra com o crime cometido, sem se importar se está prejudicando alguém. Estas pessoas utilizam de uma condição, ou a falta dela, para lucrar indevidamente. A acessibilidade.

Muitas das vezes, usuários que utilizam estes meios ilegais por vezes são pessoas que não possuem condições financeiras para pagar pelo acesso. No meio científico, o inimigo das revistas e o salvador dos pesquisadores é o Sci-Hub, que quebra o sistema de lucro das revistas, por entenderem que conteúdos da ciência deveriam ser acessíveis a todos.

Quanto à literatura de entretenimento, ainda mais quando olhamos através da situação econômica do Brasil nos últimos anos, entende-se o porquê algumas pessoas acabam consumindo estes tipos de arquivos. Tudo está caro!

Lançamentos que podem custar R$ 70,00 assustam leitores da classe C (ou menores) que preferem guardar tal dinheiro para comprar comida ou pagar uma conta. O preço do livro e a diminuição do poder de compra do brasileiro torna o hábito da leitura difícil de ser seguido, o que quebra o discurso da luta por uma população mais leitora. Este tipo de situação também é pontuado pela youtuber Letícia em seu vídeo “Banimento da Amazon por Livros Pirateados do Telegram pro Kindle?”.

Alternativas

Uma maneira de combater esse sistema são os portais que simulam empréstimos de livros digitais tal qual uma biblioteca. No Brasil, pode-se acessar gratuitamente o Domínio Público, o BibliOn e o MEC Livros, encontrando obras nacionais e internacionais, contemporâneas ou clássicas.

Muitos autores tentam combater esta prática alegando preços mais baixos dos e-books quando comparados com os livros impressos. Outros argumentam que pagando a assinatura do Kindle Unlimited, o usuário terá milhares de livros disponíveis para leitura. Há romances que podem custar menos de 10 reais e estão disponíveis na versão digital, apoiando também o trabalho de escritores independentes.

Luminária é a coluna literária na qual conversaremos sobre livros a cada quinze dias. Para mais conteúdos literários, acesse o portal.